Artigo original

PÉ-DE-MEIA: IMPACTOS DO PROGRAMA DE INCENTIVO FINANCEIRO NA PERMANÊNCIA E REDUÇÃO DA EVASÃO ESCOLAR DE ADOLESCENTES NO ENSINO MÉDIO

Evely Marques Lazzari; Luiz Henrique dos Santos; Debora Cristina Sterlig; Camila Bruschi Tonon; Lucelia Pereira de Brito; Pablo Pereira de Carvalho; Helen Glayce Vieira de Castilho; Cledir Rocha Pereira; Otília Tatiana de Cácia da Conceição Ferreira; Antônio Edson de Araújo

Edição

Vol. 1, No. 2 (jul./dez. 2026) — v.1 n.2 2026 — Tecnologia, Saúde e Cidadania – Inovação e Impacto Social

Publicado em

12/09/2026

Páginas

1-11

Idioma

pt-BR

DOI

https://doi.org/10.68355/rcv.72f4dd20a689

Resumo

Introdução: A evasão escolar permanece como um dos principais desafios da educação pública brasileira, especialmente entre estudantes do ensino médio em situação de vulnerabilidade socioeconômica. Entre os fatores associados ao abandono escolar destacam-se a necessidade de inserção precoce no mercado de trabalho, a insegurança alimentar, dificuldades de deslocamento e desigualdades sociais. Em resposta a esse cenário, foi instituído o Programa Pé-de-Meia pela Lei nº 14.818/2024, regulamentado pelo Decreto nº 11.901/2024, com o objetivo de estimular a permanência e a conclusão do ensino médio mediante incentivo financeiro destinado a estudantes da rede pública inscritos no Cadastro Único. Objetivo: Analisar as contribuições do Programa Pé-de-Meia para a permanência escolar e para a redução da evasão entre adolescentes matriculados no ensino médio público. Metodologia: Trata-se de uma revisão narrativa da literatura baseada em publicações científicas nacionais e internacionais indexadas nas bases SciELO, PubMed e Biblioteca Virtual em Saúde, além de documentos oficiais do Ministério da Educação, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP) e legislação vigente, publicados entre 2020 e 2025. Resultados e Discussão: Evidências demonstram que incentivos financeiros condicionados à frequência escolar apresentam potencial para aumentar a permanência dos estudantes, reduzir o abandono e favorecer melhores indicadores educacionais. O Programa Pé-de-Meia associa benefícios financeiros à frequência mínima de 80%, matrícula, conclusão do ano letivo e participação no Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), buscando minimizar desigualdades sociais e ampliar oportunidades educacionais para jovens em situação de vulnerabilidade. Entretanto, especialistas ressaltam que a transferência de renda, isoladamente, não elimina os determinantes estruturais da evasão escolar, sendo necessária sua articulação com políticas públicas voltadas à assistência estudantil, saúde mental, transporte, alimentação escolar e fortalecimento da qualidade da educação pública. Conclusão: O Programa Pé-de-Meia representa uma estratégia inovadora para enfrentar a evasão escolar no ensino médio brasileiro. Embora seus resultados de longo prazo ainda estejam em consolidação, as evidências disponíveis indicam potencial para ampliar a permanência escolar e reduzir desigualdades educacionais quando integrado a políticas intersetoriais de proteção social.