Artigo original

INFÂNCIA NEURODIVERGENTE E DIREITO À APRENDIZAGEM: AUTISMO, BARREIRAS INVISÍVEIS E OS NOVOS CAMINHOS DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA

Sonir José Boaskevis; Michelle Moia Almeida Gomes; Karoline de Cássia Brito de Souza; Marcela Suézia Amaro de Freitas Alves; Vanessa Santos Silva Corrêa Pinto; Daniel Motta Corrêa Pinto; Rosana Carolina Cunha; Debora Cristina Sterlig; Pablo Pereira de Carvalho; Enio Grazianni Gonçalves Sirqueira

Edição

Vol. 1, No. 2 (jul./dez. 2026) — v.1 n.2 2026 — Tecnologia, Saúde e Cidadania – Inovação e Impacto Social

Publicado em

12/11/2026

Páginas

1-14

Idioma

pt-BR

DOI

https://doi.org/10.68355/rcv.6ebcf14c0b49

Resumo

Este artigo discute o direito à aprendizagem de crianças neurodivergentes, com ênfase nas experiências escolares de crianças autistas e nas barreiras que limitam sua participação, comunicação e desenvolvimento. O objetivo é analisar, a partir de dados oficiais, legislação brasileira e produção científica recente, quais obstáculos ainda dificultam a efetivação da educação inclusiva e quais caminhos pedagógicos e institucionais podem fortalecer esse direito. Trata-se de uma pesquisa qualitativa, de natureza bibliográfica e documental, realizada por meio de análise de publicações científicas, documentos normativos e estatísticas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). O Censo Demográfico 2022 identificou 2,4 milhões de pessoas com diagnóstico declarado de transtorno do espectro autista (TEA), equivalentes a 1,2% da população brasileira; a proporção foi de 2,6% entre crianças de 5 a 9 anos. No campo educacional, o Censo Escolar registrou 918.877 matrículas de estudantes com TEA em 2024, diante de 636.202 em 2023. Esses números ampliam a visibilidade do tema, mas não demonstram, isoladamente, a qualidade da inclusão ou a aprendizagem efetivamente alcançada. A literatura examinada aponta a formação docente, o planejamento colaborativo, a articulação entre escola e família e a organização de apoios individualizados como dimensões relevantes. Conclui-se que incluir não significa apenas matricular: exige remover barreiras físicas, comunicacionais, sensoriais, atitudinais e pedagógicas, reconhecendo a singularidade de cada criança e garantindo condições concretas de participação e aprendizagem.